Política de Privacidade

Política de Privacidade e de Segurança


Introdução
A ICEL – Indústria de Cutelarias de Estremadura, S.A. (adiante designada ICEL) é uma empresa cuja atividade consiste, exclusivamente, no comércio de utensílios de cozinha para o segmento doméstico e profissional da marca ICEL.
Os nossos produtos são vendidos nas nossas lojas e loja online, nesta última através do site www.icel.pt, propriedade da ICEL.
Para efetuar as suas compras nas nossas lojas e na nossa loja online, teremos de recolher alguns dados pessoais dos nossos Clientes e/ou utilizadores do nosso site www.icel.pt, para cumprimento de determinadas finalidades especificas e descritas na presente Política de Privacidade e Segurança.

Âmbito de aplicação

A presente Política de Privacidade e de Segurança aplica-se a todos os Dados Pessoais tratados direta ou indiretamente pela ICEL, independentemente da forma como são recolhidos e/ou partilhados.
No âmbito do tratamento de Dados Pessoais, a ICEL poderá definir, em concreto, políticas sectoriais e especiais de privacidade e de segurança que aperfeiçoem, desenvolvam ou especifiquem determinados aspetos relacionados com o tipo de dados pessoais partilhados e tratamentos efetuados, para as finalidades indicadas ou novas finalidades que venham a ser desenvolvidas ou promovidas.
Tais Políticas de Privacidade e de segurança sectoriais serão dadas a conhecer aos Titulares de Dados Pessoais e Clientes da ICEL através dos meios previamente acordados e previstos na lei.
É responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais:
ICEL – Indústria de Cutelarias de Estremadura, S.A.
Sede Social: Avenida Padre Inácio Antunes, n.º 45, 2475-102 Benedita.
Pode contactar a ICEL sobre quaisquer questões relacionadas com a presente política de privacidade e de segurança através dos seguintes contactos do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais:
Endereço de correio eletrónico: [dadospessoais@icel.pt]
Contacto telefónico: +351262925032
Correio registado com aviso de receção para a morada Avenida Padre Inácio Antunes, n.º 45, 2475-102 Benedita.
A ICEL, é responsável pelo tratamento de Dados Pessoais recolhidos e partilhados, tanto nas lojas físicas, como na nossa loja online, através da utilização do site www.icel.pt onde são partilhados conteúdos sobre: História, Política de Qualidade e Perfil da Empresa; Informação sobre Utilização e Cuidados dos Produtos vendidos; Campanhas Promocionais; Participações em Feiras e Eventos; - Notícias sobre a empresa; Receitas de cozinha..

Para que finalidades a ICEL trata os seus dados
Os dados pessoais dos nossos Clientes são recolhidos durante a navegação do website www.icel.pt para a prossecução de determinadas finalidades, algumas das quais dependentes do seu consentimento.
Assim, os Dados Pessoais, nas suas diversas categorias, são recolhidos para as seguintes finalidades de tratamento:
a. Gestão da relação contratual – recolhemos os seus dados para efetivar a compra dos nossos produtos, processar a respetiva faturação, gerir as respetivas trocas, devoluções, cancelamentos de encomendas, e responder aos pedidos de esclarecimento, dúvidas ou questões sobre os nossos artigos, serviços e/ou todos os aspetos relacionados com a nossa loja online;
b. Gestão de Conteúdos – que consiste na recolha de Dados Pessoais, através do consentimento do Cliente, para envio, receção, consulta e divulgação de ofertas, promoções, novidades ou outras informações relacionadas com os nossos artigos e/ou loja online, através da marca ICEL (Promoção e Marketing);  
c. Colocação de Cookies/Pixels Tag – Recolha de Dados Pessoais para determinar o número de utilizadores e para compreender o modo como os utilizadores e Clientes usam e acedem às plataformas e website www.icel.pt e para identificar o percurso que é feito dentro dos mesmos e suas preferências;
Para os casos em que tal seja necessário e sempre que legalmente exigível, solicitaremos o consentimento expresso, explícito, informado, incondicional, antes de acedermos e utilizarmos os seus Dados Pessoais para cada uma das finalidades de tratamento ou para alguma finalidade diferente, ainda que relacionada, de qualquer uma das acima descritas.
Todos os Dados Pessoais recolhidos pela ICEL para a gestão da relação contratual dispensam a prestação de qualquer consentimento por parte do Titular de Dados Pessoais, na medida em que são necessários para a execução do contrato e, sempre que necessário, para assegurar o cumprimento de qualquer obrigação legal e/ou defesa dos seus interesses legítimos.

Categoria de dados pessoais
São dados pessoais todas as informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável, que possa ser identificada direta ou indiretamente. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de determinada pessoa.
Os dados pessoais sujeitos a tratamento pela ICEL são os seguintes:
- Dados de contacto (número de telefone, telemóvel, endereço eletrónico, endereço postal);
- Dados externos de identificação (nome, número de identificação fiscal);
- Dados financeiros (dados relativos a contas bancárias, cartões bancários, número de identificação bancária para aquisição de produtos disponíveis, com exceção de dados referentes a números de cartões de crédito ou de cartões de débito bancário);
Todos os Dados Pessoais recolhidos são adequados, limitados e proporcionais para cada uma das finalidades de tratamento acima descritas.  
A ICEL trata os seus Dados Pessoais de forma automatizada e/ou manual para cada uma das finalidades acima descritas, observando de forma escrupulosa qualquer um dos fundamentos de licitude no tratamento – consentimento expresso, explícito e informado do Cliente para qualquer uma das finalidades que assim o exijam, tais como para desenvolvimento de quaisquer ações de marketing e publicidade, gestão de conteúdos e monitorização de informação descarregada ou recolhida através do website.

Recolha de Dados Pessoais
A ICEL procede à recolha de informação pessoal quando são recolhidos dados pessoais diretamente fornecidos pelo Cliente ou pelo utilizador através do website www.icel.pt.
A recolha de dados pessoais pode ser feita oralmente ou por escrito, mediante o preenchimento dos formulários de registo disponíveis no website www.icel.pt.
Os dados recolhidos através do website www.icel.pt, são tratados e processados de forma automática, sendo a informação recolhida encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança, através do protocolo SSL (Secure Sockets Layer).
São igualmente instalados no site Pixels Tags que permitem rastrear e monitorizar determinados comportamentos e consumos efetuados dos Clientes, sendo que, os Pixels instalados podem criar e permitir os seguintes eventos:
i. visualização de conteúdos, designadamente de posts, páginas de destino, páginas de produto etc.;
ii. monitorização de pesquisas conduzidas no site, permitindo monitorizar e aceder ao tipo de consulta que cada Cliente faz no site, permitindo a visualização das suas preferências;
iii. escolhas e adições feitas ao carrinho de compras, sendo esta ferramenta que permitirá localizar potenciais e novos Clientes;
iv. escolhas e adições às listas de desejos, com vista a identificar os interesses manifestados pelos Clientes na potencial aquisição de produtos;
v. monitorização de informação quando os Clientes fazem o check-out, para finalizar a compra;
vi. monitorização e adição de informações de pagamento, permitindo aferir quando o Cliente estará mais apto a fazer novas compras online;
vii. agrupamento de informação para registar o número de compras efetuadas na loja online;
viii. disponibilização de informação publicitária e/ou promocional para fidelizar determinados Clientes à marca ICEL, através da disponibilização de formulários, download de material e/ou inscrição espontânea;
ix. monitorização e controlo de informação quando o Cliente preenche determinado formulário de registo;

Prazo de conservação e manutenção de Dados Pessoais
A ICEL trata e conserva os dados pessoais dos seus Clientes e/ou utilizadores do website www.icel.pt, de acordo com as finalidades para que os mesmos são tratados, conservando os dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário e adequado para o cumprimento de cada uma das finalidades de tratamento acima descritas.
O titular de dados pessoais pode, a qualquer momento, opor-se à conservação e tratamento dos seus dados pessoais, ou simplesmente invocar o seu direito ao esquecimento e, ainda, revogar o consentimento prestado para o tratamento dos seus dados pessoais (quando aplicável). Sempre que qualquer um destes direitos seja exercido, a ICEL procede à eliminação ou à anonimização dos dados pessoais, consoante o que for mais apropriado, no mais curto prazo possível.  
Sem prejuízo do acima exposto, a ICEL conservará os dados pessoais necessários para o cumprimento de determinadas obrigações legais, designadamente, de obrigações fiscais ou contratuais, que possam exigir a sua conservação pelo período nunca inferior a cinco anos, ou para defesa dos seus interesses legítimos (defesa no âmbito de qualquer processo administrativo, judicial, extrajudicial ou contraordenacional).  
Decorrido o período de conservação, a ICEL eliminará ou procede à anonimização dos dados pessoais (quando possível), desde que os mesmos não devam ser conservados para qualquer uma das finalidades distintas que possam subsistir.

Comunicação e partilha de Dados Pessoais
A ICEL concede o acesso aos Dados Pessoais dos seus Titulares a entidades terceiras Subcontratadas para a prestação dos serviços necessários à recolha e gestão de toda a informação essencial para a gestão de toda a atividade da ICEL, através da marca ICEL.
Para este mesmo efeito, a ICEL subcontrata entidades terceiras mais especializadas e cuja atividade consiste na preparação e manutenção do website e para realização de atividades promocionais e publicitárias dos produtos da marca ICEL.
De igual modo, a ICEL subcontrata e cede informação a entidades terceiras que detêm plataformas, mecanismos, procedimentos de gestão de informação especialmente direcionadas para a realização e promoção de contatos comerciais, para agendamento de reforço de informação em determinados momentos e áreas de atividade desenvolvidas pela ICEL.  
Neste contexto e para estas finalidades, a ICEL partilha os dados pessoais recolhidos com a seguintes entidades:

Neste âmbito, a ICEL em cumprimento das obrigações legais e regulamentares, verifica e exige às entidades terceiras subcontratadas ou parceiras que cumpram e executem as mesmas medidas implementadas e que se comprometam a tomar todas as precauções e procedimentos de segurança, em função da categoria ou do tipo de dados pessoais partilhados e dos riscos associados a cada tipo de tratamento, para proteger a segurança dos dados pessoais e impedir a sua distorção, corrupção e o acesso indiscriminado aos mesmos por parte de terceiros não autorizados.

Entidades Subcontratantes

A ICEL não se responsabiliza pelo teor das políticas de privacidade e de segurança publicadas pelas entidades subcontratadas, nem por qualquer conteúdo publicado ou associado ou link publicado e referenciado em cada uma das páginas de internet. Todos os conteúdos publicados nas páginas da internet de cada uma das entidades subcontratadas são da sua exclusiva responsabilidade.  

Transferência de dados pessoais
A ICEL e entidades Subcontratadas/Parceiras realizarão o tratamento de Dados Pessoais dos Titulares integralmente no Espaço da União Europeia, não se prevendo a transferência internacional de Dados Pessoais.

Responsabilidade dos clientes e utilizadores
Os Titulares de Dados Pessoais obrigam-se a aceder ao site www.icel.pt de forma prudente e diligente, evitando o acesso não autorizado aos seus Dados Pessoais, quando aplicável, mantendo total confidencialidade da sua palavra-passe e informações associadas à sua conta e registo de utilizador na loja online.  
A ICEL recomenda a todos os Titulares dos Dados Pessoais (Clientes ou utilizadores do website www.icel.pt) que adotem as medidas de segurança necessárias, incluindo manutenção de equipamentos (telefones, tablets e outros), atualização e configuração de programas, bem como o uso de qualquer procedimento de segurança contra software malicioso ou de origem duvidosa.
Caso o Titular dos Dados Pessoais (Cliente ou utilizador de qualquer plataforma disponível) conceder informação falsa ou inexata à ICEL, esta não será responsável por quaisquer conteúdos que remetam a outras páginas, compostas por conteúdos ou alusivas a serviços que sejam considerados ilícitos, nocivos, difamatórios ou contrários à ordem pública.



Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
Todos os Titulares de Dados Pessoais podem, em qualquer momento e de forma tendencialmente gratuita – de acordo com a legislação em vigor – exercer os seguintes direitos: direito de informação, acesso, retificação ou apagamento dos dados pessoais; o direito à portabilidade, direito a limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
Para esse efeito:
1. Direito de informação – o titular dos dados pessoais tem direito a consultar, sempre e em qualquer momento, em local disponível e de fácil e incondicionado acesso, toda a informação sobre o âmbito e atividade onde os seus dados pessoais possam ser objeto de qualquer tipo de tratamento;
2. Direito de acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a saber se os seus dados pessoais são tratados ou não, finalidades de tratamento, categoria de dados pessoais tratados, entidades com as quais os seus dados pessoais possam ser eventualmente tratados e partilhados, prazos de conservação, origem dos dados e formas ou métodos pelos quais são recolhidos e sua eventual transferência para outros entidades localizadas fora da União Europeia;
3. Direito de retificação – o titular dos dados pessoais tem direito a proceder, a qualquer momento e sem qualquer custo associado, à retificação dos seus dados pessoais quando estes estejam inexatos ou desatualizados;
4. Direito ao apagamento – o titular dos dados pessoais tem direito a obter, a qualquer momento e sem qualquer custo associado, a eliminação dos seus dados pessoais desde que e a partir do momento em que: (i) os seus dados pessoais deixem de ser necessários para o fim para o qual foram recolhidos e que não exista qualquer norma legal que imponha a sua conservação por mais tempo; (ii) sempre que o titular dos dados pessoais retire o seu consentimento (quando aplicável); (iii) sempre que os dados foram recolhidos e/ou tratados de forma ilícita; (iv) sempre que o titular dos dados pessoais se tenha oposto ao uso e tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing e publicidade, incluindo a definição de perfis;
5. Direito à limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais pode, durante certo período, requerer que o tratamento dos seus dados pessoais fique limitado na sua utilização, não podendo ser partilhados com terceiros ou apagados. O titular dos dados pessoais pode exercer este direito quando verificar que os seus dados pessoais se encontram incorretos ou inexatos;
6. Direito de portabilidade dos dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem direito a receber do responsável pelo tratamento, no caso da ICEL, os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, tendo o igual direito de transmitir esses dados a outra entidade responsável, desde que tenha prestado o seu consentimento ou o seu tratamento for baseado num contrato e for realizado de forma automática ou por meios automatizados.
7. Direito de oposição – o titular de dados pessoais tem direito a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais sempre que esteja em causa a eventual reutilização dos seus dados pessoais para uma finalidade que não a prevista para determinado tipo tratamento, ou sempre que os dados pessoais possam a ser usados e tratados para defesa do interesse legitimo da ICEL ou de entidades terceiras, ou sempre que os dados pessoais estejam a ser usados para efeitos de marketing ou publicidade.
Todos os direitos poderão ser exercidos a qualquer momento, de forma gratuita, desde que o pedido não se revele manifestamente infundado ou excessivo, caso em que a ICEL se reserva no direito de exigir o pagamento de uma taxa para cobrir todos os custos administrativos associados ao pedido formulado.
Qualquer um dos direitos acima descritos pode ser exercido através de qualquer um dos seguintes meios:
a) Endereço de Correio Eletrónico: dadospessoais@icel.pt ;
b) Correio postal registado com aviso de receção para a morada: Avenida Padre Inácio Antunes, n.º 45, 2475-102 Benedita
A ICEL compromete-se a dar uma resposta ao pedido no mais curto prazo possível, nunca excedendo os prazos legalmente previstos, justificando e fundamentando a sua decisão, de acordo com os parâmetros e disposições legais vigentes.
A ICEL, suas entidades subcontratadas e parceiras cumprem e cumprirão escrupulosamente todos os direitos obrigatórios de informação previstos na legislação aplicável e no âmbito das relações contratuais estabelecidas com os Titulares de Dados Pessoais.
Em qualquer caso, o Titular de Dados Pessoais sempre que considere que os seus direitos foram violados ou não salvaguardados, pode apresentar queixa formal perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Carácter obrigatório dos Dados Pessoais solicitados
Poderão existir Dados Pessoais devidamente identificados nos formulários ou inscrições disponibilizadas pela ICEL através do website www.icel.pt, que serão de preenchimento obrigatório para cumprir as finalidades pretendidas ou obrigações legalmente previstas.
Se o Titular não facultar os seus Dados Pessoais, a ICEL não poderá prestar ou executar os seus serviços ou as suas atividades e atender ao pedido deste.

Medidas de Proteção e de Segurança
A ICEL toma todas as devidas precauções legalmente exigidas, no sentido de garantir a privacidade dos Dados Pessoais, transmitidos através do website www.icel.pt, garantindo a segurança de toda a informação em sistema online ou offline.  
Sempre que seja recolhida informação sensível ou com um grau de confidencialidade acrescida (como por exemplo dados bancários), os dados serão encriptados através do protocolo Secure Socket Layer (SSL). Esta tecnologia SSL é utilizada para melhorar a qualidade da partilha e transmissão de Dados Pessoais através da internet, encriptando e protegendo os dados e informação considerada sensível com recurso ao protocolo HTTPS, garantindo ao Titular de Dados Pessoais que os seus dados não são intercetados de forma fraudulenta e que toda a informação é tratada com o nível máximo de segurança.


Lei Aplicável

A presente política de privacidade e de segurança encontra-se elaborada e integralmente sujeita à legislação vigente em Portugal e RGPD.

Alterações à Política de Privacidade e de Segurança
A ICEL reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade e de segurança ou quaisquer termos e condições de políticas de segurança e privacidade sectoriais, sempre de acordo com a legislação nacional e comunitária aplicável.

A ICEL não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o Titular de Dados Pessoais a navegar fora do website, portal ou qualquer plataforma disponibilizada, bem como pelo tratamento de Dados Pessoais nele efetuado, sendo tais hiperligações ou tratamentos realizados da responsabilidade de terceiros.
As páginas e conteúdos de terceiros não são objeto da presente Política de Privacidade e de Segurança, pelo que aconselhamos que sempre que navegue ou consulte esses sites procure e leia as políticas de privacidade, bem como os termos e condições aplicáveis.